Termos de Uso

1. Descricao do Servico

O Lumira e um aplicativo de consultoria de relacionamento que utiliza tecnologia de Inteligencia Artificial (IA) para fornecer conselhos, insights, jornadas de conhecimento e analise de mensagens ou capturas de tela enviadas pela usuaria.

2. Elegibilidade e Cadastro

Idade Minima: Para utilizar o Lumira, voce deve ter pelo menos 18 anos de idade.

Conta: Para acessar as funcionalidades, e necessario criar uma conta utilizando e-mail e nome. Voce e responsavel por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

3. Assinaturas e Pagamentos

O Lumira oferece modelos de assinatura para acesso as funcionalidades premium, incluindo:

• Lumira Semanal: Acesso completo por 7 dias, com renovacao automatica.
• Lumira Mensal: Acesso completo por 30 dias, com renovacao automatica.
• Lumira Trimestral: Acesso completo por 90 dias, com renovacao automatica.

O que esta incluso na assinatura premium:

• Acesso ilimitado a mentora Lumira IA 24 horas por dia
• Jornadas de aprendizado personalizadas com mentora especializada
• Ferramentas de comunicacao (gerador de mensagens, detector de red flags e mais)
• Comunidade exclusiva de mulheres
• Creditos de IA inclusos no plano para uso das funcionalidades

Processamento: Os pagamentos sao processados pela Apple App Store ou Google Play Store. Utilizamos o RevenueCat e SuperWall para a gestao tecnica de assinaturas.

Renovacao Automatica: As assinaturas sao renovadas automaticamente, a menos que voce as cancele nas configuracoes de sua conta na respectiva loja de aplicativos, pelo menos 24 horas antes do final do periodo atual.

Pagamento: O pagamento sera cobrado na sua conta Apple ID ou Google Play ao confirmar a compra.

Gerenciamento: Voce pode gerenciar e cancelar sua assinatura a qualquer momento em Ajustes > Apple ID > Assinaturas (iOS) ou Google Play Store > Assinaturas (Android).

Teste Gratis: Caso seja oferecido um periodo de teste gratuito, a cobranca sera efetuada automaticamente ao termino do periodo, a menos que o cancelamento ocorra antes do encerramento do teste.

Reembolsos: Reembolsos devem ser solicitados diretamente a loja de aplicativos onde a compra foi realizada, seguindo as politicas da Apple ou do Google.

4. Uso da Inteligencia Artificial e Conteudo

Tecnologia: O Lumira utiliza provedores de inteligencia artificial terceirizados para processar suas conversas, transcricoes de audio e imagens anexadas. O provedor atual e a OpenAI, L.L.C. (openai.com). Reservamo-nos o direito de alterar o provedor, mantendo o mesmo nivel ou superior de protecao de dados.

Dados Processados: Ao utilizar o Lumira, os seguintes dados podem ser processados pela inteligencia artificial:

• Mensagens de texto que voce envia no chat
• Transcricoes de audios enviados por voce
• Imagens ou capturas de tela que voce anexa para analise

Esses dados sao enviados atraves dos nossos servidores seguros e nao sao transmitidos diretamente do seu dispositivo para o provedor de IA.

Consentimento: Antes de utilizar qualquer funcionalidade de IA, voce sera solicitada a fornecer consentimento explicito para o processamento dos seus dados por provedores de inteligencia artificial terceirizados, conforme descrito na nossa Politica de Privacidade.

Responsabilidade do Conteudo: Voce e responsavel por todas as informacoes e imagens que anexa ou digita no chat.

Limitacoes da IA: Voce reconhece que a IA pode, ocasionalmente, gerar informacoes incorretas, tendenciosas ou imprecisas. A MMK NEGOCIOS DIGITAIS LTDA nao se responsabiliza por decisoes tomadas pela usuaria com base nas respostas geradas pela IA.

5. Conduta da Usuaria

Ao utilizar o Lumira, voce se compromete a:

• Nao utilizar o aplicativo para fins ilegais ou nao autorizados.
• Nao enviar conteudo que seja abusivo, difamatorio, obsceno ou que viole direitos de terceiros.
• Nao tentar burlar as medidas de seguranca do aplicativo ou realizar engenharia reversa no software.

6. Propriedade Intelectual

Todo o design, interface, logotipos e algoritmos do Lumira sao propriedade exclusiva da MMK NEGOCIOS DIGITAIS LTDA. O uso do aplicativo nao concede a voce qualquer direito de propriedade sobre o software ou a tecnologia de IA utilizada.

7. Limitacao de Responsabilidade

Na extensao maxima permitida por lei, a MMK NEGOCIOS DIGITAIS LTDA nao sera responsavel por quaisquer danos indiretos, incidentais ou punitivos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o aplicativo, ou de qualquer decisao tomada com base nos conselhos da IA.

8. Privacidade

O uso do Lumira tambem e regido pela nossa Politica de Privacidade. Ao aceitar estes Termos, voce tambem declara estar ciente de como tratamos seus dados pessoais, incluindo o compartilhamento com provedores de inteligencia artificial terceirizados conforme descrito na Politica de Privacidade.

9. Exclusao de Conta

Voce pode excluir sua conta e todos os dados associados a qualquer momento diretamente nas configuracoes do aplicativo. A exclusao da conta no app nao cancela automaticamente assinaturas ativas na Apple App Store ou Google Play Store; isso deve ser feito manualmente na respectiva loja.

10. Alteracoes nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. O uso continuado do aplicativo apos as alteracoes constitui aceitacao dos novos Termos.

11. Contato e Lei Aplicavel

Estes termos sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil (incluindo a LGPD). Para duvidas ou suporte: